Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.